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1. Elegibilidade e Cadastro
- Para participar, o afiliado deve preencher o formulário de cadastro com informações reais e atualizadas.
- O Cine Online se reserva o direito de aceitar ou recusar qualquer inscrição sem necessidade de justificativa prévia.
2. Links de Referência e Códigos
- Acesso às Ferramentas: O seu link de referência exclusivo e o seu código de afiliado ficam permanentemente disponíveis para consulta dentro do seu Painel de Afiliado.
- Autonomia de Alteração: Você pode atualizar ou personalizar o seu link de referência a qualquer momento, diretamente através do painel.
- Uso Correto: É de total responsabilidade do afiliado divulgar o link ou código correto. Vendas sem a devida identificação do link/código no sistema não poderão ser comissionadas manualmente.
3. Comissões
- O afiliado receberá uma comissão de 40% por venda sobre o valor líquido de cada assinatura indicada e efetivada diretamente através do seu link ou código de afiliado.
- A comissão só é contabilizada para vendas aprovadas e confirmadas pelo nosso sistema de pagamentos.
4. Prazo e Regras de Pagamento (Segurança contra Reembolsos)
- Vendas via PIX (Liberação Rápida): Caso o assinante indicado realize o pagamento através do PIX, a sua comissão de 40% será liberada para recebimento/saque no dia seguinte à confirmação da venda.
- Vendas via Cartão de Crédito ou Outros Métodos (Prazo de 14 dias): Para assinaturas pagas via cartão de crédito ou qualquer outro método de pagamento disponível, o prazo regulamentar para a liberação da comissão é de 14 dias a partir da data de confirmação da venda.
- Motivo do Prazo de 14 dias: Este período de duas semanas serve estritamente como garantia de segurança para a plataforma caso o assinante peça reembolso ou abra uma disputa/contestação indevida (chargeback) junto aos intermediadores de pagamento (como PayPal ou Mercado Pago).
- Contestações e Cancelamentos: Se o cliente solicitar o reembolso do valor ou se a compra for cancelada/contestada dentro do período de segurança de 14 dias, a comissão gerada por essa venda específica será automaticamente cancelada.
5. Responsabilidades do Afiliado e Propriedade Intelectual
O afiliado compromete-se a divulgar o Cine Online de forma ética. É expressamente proibido:
- Praticar SPAM (envio de mensagens em massa não autorizadas) em redes sociais, e-mails ou aplicativos de mensagem.
- Utilizar anúncios que prometam vantagens falsas, ilícitas ou que não correspondam à realidade do serviço prestado pelo Cine Online.
- Criar perfis falsos, páginas ou sites se passando pela administração oficial do site
cineonlinebr.com. O uso da nossa marca/logotipo deve ser feito estritamente para divulgação como parceiro, e não como proprietário do serviço.
6. Encerramento da Conta por Iniciativa do Afiliado
- Você tem total liberdade e autonomia para encerrar a sua participação no programa de afiliados a qualquer momento.
- O encerramento pode ser feito de forma imediata diretamente pelo seu Painel de Afiliado ou, se preferir, enviando uma solicitação para a nossa equipe de suporte.
- Após o encerramento, o link de afiliado deixará de contabilizar novas vendas. Eventuais saldos legítimos que ainda estejam pendentes (e que passem pelo prazo de segurança de 14 dias) serão pagos na próxima data de ciclo de pagamentos regular.
7. Cancelamento da Parceria por Infração
- O descumprimento de qualquer uma das regras deste termo (como fraudes, SPAM ou disputas simuladas) resultará no bloqueio imediato da conta do afiliado e na perda de eventuais saldos acumulados.
- O Cine Online pode encerrar a parceria com qualquer afiliado a qualquer momento por motivos de segurança, sem aviso prévio em caso de má-fé.
8. Responsabilidades Fiscais e Jurídicas
- O afiliado é o único e exclusivo responsável por declarar e pagar quaisquer impostos, taxas ou obrigações fiscais decorrentes dos ganhos obtidos com as comissões do Programa de Afiliados em seu país ou região de residência. O Cine Online não possui qualquer vínculo empregatício com o afiliado.
Nota de Atualização: O Cine Online se reserva o direito de alterar estes termos, regras de pagamento e a porcentagem de comissão a qualquer momento, avisando os afiliados ativos com antecedência através do painel ou do e-mail cadastrado.
